Reservas Privadas do Cerrado é uma iniciativa para promover a conservação dos recursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs) em um dos biomas mais ameaçados do Brasil. A meta é chegar à criação de 50 novas RPPNs até o fim de 2021.
O projeto é executado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura) e conta com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Fundo Global para o Meio Ambiente, do Governo do Japão e do Banco Mundial.
Uma meta fundamental do Reservas Privadas do Cerrado é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade. A partir de reuniões de sensibilização com potenciais proprietários, ficam claras as inúmeras possibilidades de ganhos financeiros por meio do ecoturismo e dos serviços ambientais gerados pelas RPPNs.
Esses benefícios poderão ser acessados pelos proprietários mediante a criação de políticas públicas e leis de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) pelos municípios envolvidos, assim como o incremento do ICMS Ecológico para os municípios. É sabido que o aumento de turistas traz ao município uma aumento na arrecadação no uso de serviços turísticos e, por consequência, incremento na arrecadação de impostos.
Passo-a-passo
- Identificação de parceiros nos municípios inseridos no bioma Cerrado;
- Contato com as secretarias de meio ambiente e turismo e demais parceiros possíveis com atuação nos municípios envolvidos;
- Identificação, contato e convite para as reuniões e prováveis passeios turísticos de reconhecimento;
- Contato e coleta de dados de proprietários interessados na criação de RPPNs;
- Monitoramento, cadastramento e envio de documentos aos órgãos ambientais;
- Averbação da RPPN na matrícula do imóvel junto ao cartório.
Coordenador do projeto:
Laércio Machado – Administrador de empresas