Primeira live da Funatura debate pagamento por serviços ambientais em propriedades privadas

Por Funatura

27 de agosto de 2021

Na noite desta quinta-feira (26/08), a Funatura transmitiu sua primeira Live no YouTube, um encontro on-line e ao vivo para identificar possíveis caminhos de pagamento de créditos de carbono que possam beneficiar proprietários de Reservas Privadas de Patrimônio Natural (RPPNs). Confira a live gravada aqui.

O público chegou a 68 pessoas. O tema central foram as oportunidades e desafios para que esses guardiões voluntários da natureza sejam recompensados pelos serviços ecossistêmicos prestados.

O diretor executivo da Funatura e moderador do evento, Pedro Bruzzi, destacou a importância do debate para os proprietários. “O acesso ao mercado de carbono é mais um incentivo aos proprietários de RPPN e para aqueles que estejam interessados em criar uma reserva privada”, disse.

As perguntas colocadas no chat foram respondidas pelos debatedores: Andre Aquino, especialista sênior em gestão de Recursos Naturais no Banco Mundial; Henrique Pereira, diretor de Consultoria e cofundador da WayCarbon; Gabriela Savian, diretora-adjunta de Políticas Públicas no IPAM; e Beto Mesquita, diretor de Florestas e Políticas Públicas na BV Rio.

O diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Beto Mesquita, destacou que a inserção das RPPNs nos sistemas de compensação por serviços ambientais é essencial para sua sustentabilidade. “É preciso reconhecer os esforços das pessoas, empresas e organizações que dedicam parte do seu patrimônio para proteger ecossistemas naturais, solos, águas e estoques de carbono, em benefício de toda a sociedade”. Beto falou sobre os tipos de investimentos necessários, área mínima para um projeto viável, quantos créditos por hectare, demonstrando os desafios do setor.

O especialista sênior em gestão de Recursos Naturais no Banco Mundial, Andre Aquino, direto de Jakarta, na Indonésia, focou no aspecto internacional do mercado de carbono. “A ideia é que o mercado de carbono seja um dos instrumentos de mitigação das mudanças climáticas. Existem pagamentos por resultado, que é o que o Banco Mundial faz, por exemplo, e existe o mercado de carbono, internacional e doméstico, como o criado pela China neste ano”, explicou.

“O aumento da demanda de empresas que estão cumprindo metas de redução de emissão de carbono, sobretudo nos setores petroleiro, de aviação e energia, tem potencial interessante”, complementou André. A criação de um consórcio de RPPNs foi uma das sugestões levantadas, como alternativa para ganhar escala e acessar o mercado de carbono.

JURISDIÇÃO

A opção de programas jurisdicionais pactuados entre estados brasileiros e as RPPNs foi outra oportunidade apontada para acessar o mecanismo internacional de REDD+. “Os estados têm a jurisdição para fazer a repartição de benefícios para os proprietários privados e, ao mesmo tempo, para os territórios coletivos de populações tradicionais e indígenas, além de agricultores familiares”, ressaltou a diretora-adjunta de Políticas Públicas no IPAM, Gabriela Savian. Ela também destacou o papel dos estados na salvaguarda da participação das populações tradicionais.

Entre os desafios, Gabriela citou a segurança jurídica, que depende da regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos instrumentos do mercado de carbono; a integridade ambiental do Cerrado e o fomento à recuperação de áreas com passivo ambientais; a mensuração e monitoramento dos créditos de carbono; e a padronização de métricas.

O diretor de Consultoria e cofundador da WayCarbon, Henrique Pereira, da WayCarbon, citou a diferença entre fluxo e estoque de carbono. “Quando refloresto, tenho fluxo, estou incorporando o carbono no solo. A partir do momento que a floresta se desenvolve, a gente passa a compor um estoque que se estabiliza com o crescimento das árvores. Apenas ter uma floresta em pé, não garante estoque de carbono”, disse. “Para acessar o incentivo financeiro do REDD+, precisamos de floresta em pé e risco de desmatamento em áreas maiores a 60 mil hectares”.

RESERVAS PRIVADAS DO CERRADO

Com o objetivo de subsidiar e fortalecer a criação de RPPNs como estratégia de conservação do bioma Cerrado, a Funatura, no âmbito do projeto Reservas Privadas/CEPF, propôs a realização do estudo de avaliação do potencial econômico das reservas particulares com um recorte para o potencial de acesso ao mercado de créditos de carbono.

Atualmente, de acordo com Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, existem 1.691 RPPNs no território brasileiro, sendo 264 delas no Cerrado – 153 reconhecidas pelo governo federal e 111 reconhecidas por governos estaduais, correspondendo a 16% de todas as RPPNs do Brasil, perfazendo uma área total de 183.401,67 ha.

O projeto Reservas Privadas no Cerrado apoia a criação de novas RPPNs. A meta inicial de 50 reservas foi ampliada para 70 até o fim de 2021. As RPPNs são estratégicas à conservação da biodiversidade, manutenção dos serviços ambientais, mitigação de efeitos das mudanças climáticas e contribuem na conexão da paisagem com o fortalecimento dos corredores ecológicos.

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