Em 30 de julho de 2019, a Fundação Pró-Natureza - Funatura completou 33 anos. Três décadas de trabalho não é pouca coisa, ainda mais tratando-se de uma organização não-governamental, sem fins lucrativos e que trabalha em prol da natureza, setor em que os recursos disponíveis são bastante limitados. No entanto, a Funatura não mede esforços para alcançar os seus objetivos, contando com o trabalho voluntário de abnegados conselheiros e outros colaboradores, e de seu quadro de funcionários, cujo empenho, em diversas ocasiões, supera em muito as expectativas inicialmente colocadas.

A Funatura foi criada com o objetivo de contribuir com os esforços empreendidos no país em prol da conservação da biodiversidade, especialmente no bioma Cerrado. Há 33 anos, a preocupação com a conservação do Cerrado era praticamente inexistente. O bioma era visto apenas como uma grande área de expansão da fronteira agrícola. Suas riquezas em termos biodiversidade, de recursos hídricos e de diversidade sócio-cultural eram solenemente ignoradas. Neste contexto, a Funatura atuou na vanguarda em prol da conservação do bioma.

Logo em seu início, a Funatura desenvolveu estudos na região dos gerais com vistas a criar unidades de conservação de proteção integral, tendo em vista o crescente processo de expansão dos monocultivos de soja e de produção de carvão a partir do cerrado nativo. Após 2 anos de estudos, foi proposta a criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado no noroeste de Minas Gerais, que veio a ser decretado em 1989. Também, atuou fortemente no movimento pela ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, cujo decreto, assinado em 2004, praticamente triplicou a sua área, passando a ser o maior parque nacional do cerrado. Paralelo a isto, a Funatura propôs a criação de vários santuários de vida silvestre em áreas privadas ou públicas do cerrado. Assim foi criado o Santuário de Vida Silvestre Vagafogo, em Pirenópolis-GO, posteriormente reconhecido como RPPN (a primeira do Brasil) e o Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, reconhecido pelo Governo do DF como uma ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico), com 580 hectares na região central de Brasília. Também, foram desenvolvidos vários projetos de pesquisa, em parceria com renomados pesquisadores, com vistas a dar maior consistência científica às suas proposições. Realizou-se, em 1989, o primeiro Simpósio sobre Alternativas de Desenvolvimento dos Cerrados: Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis. Este Simpósio foi uma das primeiras discussões com embasamento científico que abordou questões relacionadas com impactos, manejo e conservação do cerrado, bem como, foram feitas várias recomendações com vistas a auxiliar na definição de políticas públicas para o cerrado.

Dando sequência, a Funatura continuou a sua ação em prol da conservação do bioma, desenvolvendo uma série de projetos, dentre eles o primeiro e único projeto de conversão da dívida externa brasileira com fins ambientais, que visou o desenvolvimento de ações relacionadas à implementação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas durante um período de 20 anos, de 1993 a 2013 (vide documento “Histórico da Atuação da Funatura no Parque Nacional Grande Sertão Veredas e Sua Região de Influência”). Também, por meio de projetos desenvolvidos pela Funatura, foram criadas 13 reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), perfazendo mais de 320 mil hectares no cerrado e pantanal, e elaborados seus planos de manejo, por entender que o esforço de conservação da natureza não deve ser uma atividade inerente apenas ao Estado, mas também, à iniciativa privada.

Com a rápida expansão da fronteira agrícola acarretando uma destruição sem precedentes do cerrado (na últimas 5 décadas, foi destruído mais da metade do cerrado), ficou patente a necessidade de ações integradas entre as entidades que atuam no cerrado, com vistas a interferir de maneira positiva na definição de políticas públicas. Desta forma, a Funatura atuou mais intensivamente em redes, fóruns e colegiados, especialmente na Rede Cerrado de ONGs, no Fórum das ONGs Ambientalistas, no CONAMA, CONABIO, na CONACER, dentre outros, com vistas a lutar na definição de políticas públicas mais coerentes com o desenvolvimento sustentável do cerrado.

Assim, dentre outras coisas, a Funatura executou com apoio do MMA e em parceria com outras instituições, o projeto “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Pantanal”, que em 2004 foram reconhecidas através de um decreto presidencial. Em conjunto com a Rede Cerrado e outros parceiros atua para que a Proposta de Emenda à Constituição que reconhece o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional seja aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, participou da elaboração do programa cerrado sustentável por meio do GT Cerrado, criado no âmbito do MMA, que posteriormente teve as suas atividades absorvidas pela CONACER (Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável). Importante ressaltar, também, a proposta desenvolvida e coordenada pela Funatura, em 1990, do ante-projeto de lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), transformado na Lei nº 9.985 de 18/07/2000.

Paralelo a isto, a sua ação no campo expandiu-se para um trabalho que envolve não só a conservação da biodiversidade tendo como foco as unidades de conservação, mas também, o trabalho junto às comunidades locais e tradicionais do cerrado por entender que a conservação do cerrado passa também pela valorização da cultura dos povos do cerrado e pelo aproveitamento sustentável de produtos do cerrado com vistas a valorizar o cerrado em pé independente de estar dentro ou fora das unidades de conservação. Neste sentido, a Funatura tem promovido e/ou apoiado, em parceria com a prefeitura de Chapada Gaúcha-MG e outras entidades, nos últimos 15 anos, o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas. Também, em parceria com prefeituras locais, promoveu cinco edições do Encontro dos Povos da Chapada dos Veadeiros e duas edições do Encontro de Arte, Cultura e Meio Ambiente de Formoso-MG. Também, tem participado da realização dos Encontros e Feiras dos Povos do Cerrado, que acontecem a cada dois anos e é promovido pela Rede Cerrado. Estes Encontros visam valorizar as culturas tradicionais dos povos do cerrado, o uso sustentável e a conservação do bioma, bem como, proporcionar um ambiente de debate com vistas a auxiliar na definição de políticas públicas.

Além disso, a Funatura considera de extrema importância que o sistema nacional de unidades de conservação seja aplicado em sua totalidade, ou seja, um “mix” de unidades de conservação de proteção integral, principalmente parques nacionais e estaduais, com unidades de uso sustentável, em especial as reservas extrativistas, as reservas de desenvolvimento sustentável e as áreas de proteção ambiental. Tudo isso entremeados por zonas de amortecimento e corredores ecológicos, que precisam ser mantidos em pé para que a conservação da biodiversidade e outros elementos da natureza se dê de forma ampla. Também, é importante considerar o envolvimento das comunidades indígenas e de quilombolas, que possuem forte relação com o cerrado em seus territórios, muitos deles ainda em bom estado de conservação e que merecem ser objeto de políticas DE preservação de seus territórios, suas tradições culturais e Recursos naturais neles existentes.

Nesta linha, a Funatura desenvolve, em parceria com várias instituições, o projeto “Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu”, que envolve uma série de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, bem como áreas indígenas e outras áreas protegidas, numa superfície total de mais de um milhão e meio de hectares. O projeto visa desenvolver um trabalho de gestão integrada das UCs do Mosaico, bem como, o desenvolvimento de ações voltadas ao turismo ecocultural de base comunitária e ao aproveitamento sustentável de produtos do cerrado. A ideia é tratar a questão da conservação da biodiversidade de uma área ampla, envolvendo além dos gestores das unidades de conservação, representantes das comunidades locais e do poder público local, estadual e federal. Este projeto, em última análise, representa uma síntese do que acreditamos que possa ser feito de maneira que envolva diversos segmentos da sociedade no esforço de conservação do cerrado brasileiro.

Outra ação importante refere-se aos trabalhos de recuperação de áreas degradadas no Cerrado, em especial na bacia do São Bartolomeu, que contou com apoio da Fundação Banco do Brasil e proporcionou a produção de um milhão de mudas de espécies nativas do cerrado e a recuperação de 500 hectares de áreas degradadas na bacia.

O trabalho desenvolvido pela Funatura só vem sendo possível graças ao apoio de diversas entidades parceiras e/ou apoiadoras, dentre as quais destacam-se: a) ONGs: TNC, ISPN, FBPN, WWF, CI, IBRACE, Pathfinder, Rede Cerrado, FBOMS, Fórum Ambientalista do DF, Biodiversitas, IUCN, Rede Pró-UCs, Fundação Ford, Mac Arthur; b) Entidades Públicas: MMA, ICMBio, SFB, IBAMA, INCRA, MDA, IPHAN, MTUR, MCT, SEMAD/MG, IEF/MG, SEMARH-GO, DDF/BA, Codevasf, Coelba, Prefeituras Municipais de Chapada Gaúcha–MG, Formoso–MG, Pirenópolis-GO, Alto Paraíso-GO, Cavalcante-GO, São João D’Aliança-GO, Colinas do Sul-GO; c) Outras: FBB, CAIXA, FUNBIO, UnB, SEBRAE, SESC, PNUD, BID, BIRD, TFCA, Embaixadas do Japão e do Canadá.

Uma síntese dos principais resultados alcançados pela Funatura nestes mais de 30 anos pode ser visto no documento “Principais Resultados Alcançados – Funatura 30 Anos”.


Cesar  Victor é Engenheiro Florestal e Superintendente Executivo da Funatura